NOVE MUNICÍPIOS DO CEARÁ NA LISTA DOS INADIMPLENTES COM O MEC

Fonte: site Ceará Agora.

Nove municípios são apontados como inadimplentes pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não terem prestado contas sobre verbas federais destinadas ao transporte escolar rural. Uma parceria entre o MEC e a Universidade de Brasília tem resultado em uma análise criteriosa dessa situação em todo o Brasil. O Levantamento Nacional do Transporte Escolar tenta identificar problemas, também, no transporte escolar rural como o uso de veículos pau-de-arara.
Dos 184 municípios cearenses, nove aparecem como inadimplentes na lista do FNDE, incluindo Fortaleza. Além dela, as cidades de Groaíras, Ibaretama, Itaiçaba, Mombaça, Moraújo, Pacujá, Palmácia e Pindoretama. A inadimplência é referente à prestação de contas do Programa Nacional do Transporte do Escolar (PNATE) 2007. Todos os gestores municipais brasileiros tiveram até o último dia 15 de abril para prestar contas. Esta semana, saíram da lista Araripe, Beberibe, Cascavel, Jijoca de Jericoacoara, Milagres e Nova Russas, já que atualizaram suas prestações.

A presença da capital cearense entre os inadimplentes ainda causa estranhamento à Secretaria Municipal de Educação (SME). Através de sua assessoria de imprensa, o órgão informou que a Prefeitura de Fortaleza recebeu R$ 1.000,00 referentes a essa verba, porque foi enviada uma lista afirmando que nove alunos que estudavam na zona rural moravam na Capital.
No caso de Groaíras, a prefeitura atribui a inadimplência a problemas com a gestão anterior. A ex-prefeita, Zoélia Maria Loiola Paiva, foi cassada em janeiro por improbidade administrativa. "A conta pendente é da gestão anterior", defende a secretária da Educação, Ianice Maciel, acrescentando que já está "ciente desta pendência e tomando as providências necessárias para a regularização". Não conseguimos falar com os gestores dos outros sete municípios que aparecem como inadimplentes na lista do FNDE.
O valor dos recursos federais através do PNATE/FNDE/MEC previsto para 2008 no Ceará soma R$ 1.485.000,00. Ele será destinado ao transporte escolar de alunos do ensino fundamental da rede estadual da zona rural.A maior parte dos recursos para o transporte rural escolar, no entanto, é proveniente do próprio Estado. Para 2008, segundo a Secretaria da Educação (Seduc), o montante destinado a este fim será de R$ 23.925.000,00.