quinta-feira, 5 de junho de 2008

LISTA SUJA DO TCM: PEDIDOS DE LIMINARES ABORRATAM JUSTIÇA

Fonte: Site Ceará Agora

A divulgação da chamada lista suja do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), composta por nomes de gestores públicos com contas desaprovadas ou crime de improbidade administradativa, provocou uma enxurrada de pedidos de liminares no Tribunal de Justiça do Ceará.
Os prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e dirigentes de órgãos públicos que querem disputar as eleições deste ano, entraram com ações com pedidos de liminares para ter os nomes excluídos da lista suja do TCM. Esse é o primeiro passo na tentativa dos pré-candidatos limparem os nomes para a corrida eleitoral deste ano. Alguns já conseguiram êxito nessa luta, mas outros receberam decisões negativas da Justiça.
A exclusão dos nomes não isenta os gestores de possíveis crimes contra o patrimônio quando exerceram cargos públicos. A medida é apenas uma tentativa de abreviar o desgaste político com a exposição na lista elaborada pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
O desgaste é inevitável. Depois de alguns vencerem essa etapa, com a exclusão dos nomes da lista do TCM, quem tem pretensão de disputar as eleições terá que conseguir na Justiça Eleitoral o registro de suas candidaturas. Será mais uma etapa de desgaste político no período mais importante da campanha eleitoral.

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